Como processar um plano de saúde que negou atendimento ou cobertura?

Quando contratamos um plano de saúde, esperamos segurança e suporte em momentos delicados. No entanto, é comum nos depararmos com a negação de exames, cirurgias ou tratamentos, mesmo quando previstos em contrato ou indicados por médicos. Nesses casos, você pode ter direito à indenização por danos morais e materiais.

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o plano de saúde não pode negar coberturas obrigatórias ou tratamentos com respaldo médico e técnico. A negativa, especialmente quando compromete a saúde do paciente, pode ser considerada abusiva.

Você pode processar o plano de saúde quando:

• A recusa for para exames essenciais ou urgentes

• O plano não autoriza procedimentos incluídos no rol da ANS

• Houver demora excessiva na liberação de atendimentos

• A negativa gerar agravamento do quadro clínico

Exemplo real: Um paciente teve seu tratamento de quimioterapia negado. A Justiça entendeu que houve falha grave e o plano foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais.

O que fazer:

• Solicite a negativa por escrito

• Reúna laudos médicos e protocolos de atendimento

• Entre com uma ação com ajuda de especialistas

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